O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizará o reconhecimento de União Estável gratuitamente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco aderiu à 14ª Semana Nacional de Conciliação – SNC e realizará o reconhecimento de União Estável durante o evento. O que é União Estável e quem pode realizar esse procedimento? União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com a […]

Inventário Extrajudicial

O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura […]

Mãe se emociona com pensão para filha depois de anos de espera

Depois de cinco anos lutando na Justiça, na esperança de receber pensão alimentícia para a filha, a técnica de enfermagem Zelândia Maria da Silva, chorou emocionada quando, finalmente, conseguiu obter o que por lei lhe é de direito. A decisão foi tomada durante o mutirão de audiências promovido, nesta sexta-feira (6/11), pelo Programa Integrar do […]

ALIENAÇÃO PARENTAL

Usar filhos como instrumento de vingança pelo fim da vida conjugal é crime. E não importa se são os pais, avós e até mesmo os novos parceiros quem manipula psicologicamente a criança contra o pai ou a mãe, seja voluntariamente ou não, bem como dificulta o convívio familiar. De acordo com a advogada Edwirges Rodrigues, […]